"Lítio é apenas um véu para disfarçar muito mais. Vendem-nos um estilo de vida "verde"

Deve Portugal saciar a fome de lítio europeu?

© Charis Bastin

Especialmente no centro de Portugal, onde os incêndios florestais de 2017 estão gravados na memória

Entre outros recursos, o lítio é a matéria-prima que precisamos para fazer baterias, por exemplo, para carros eléctricos. O “ouro branco” existente no solo português deveria colocar o país no mapa económico e ajudar a tornar possível a transição energética europeia. Mas isso só pode acontecer com novas minas e, provavelmente, com um custo local significativo. “Isto significa o fim deste país.”

“Não se preocupe, está quente no topo da montanha”. Luís dos Reis Morais fica ao volante. Apesar de ter chovido fortemente nos últimos dias, facilmente se desloca pelas estradas de terra batida da Serra da Argemela. Na traseira de carrinha, Florinda, com sessenta e oito anos, desfruta da vista da sua aldeia natal. Em criança emigrou para França, mas agora a sua nova casa na aldeia, no Barco, está acabada, por isso pode aqui desfrutar da sua reforma.

À medida que a carrinha chega ao topo, o seu olhar feliz dá lugar à tristeza. Florinda suspira. Não sabe o que restará da sua aldeia. “Lembro-me das vibrações e dos ruídos da mina subterrânea na minha infância. Mas agora trata- se de uma mina a céu aberto.”

Luis dos Reis Morais, presidente da União de Freguesias do Barco e Coutada, mostra os buracos de prospeção no topo da montanha, abertos entre 2012 e 2017, à procura de stocks de lítio, sem conhecimento das aldeias circundantes. No final de 2016, os direitos de exploração da mineração foram aplicados e, desde então, a batalha começou.

O protesto contra a futura exploração mineira na Serra da Argemela, no Concelho da Covilhã, não é um caso isolado. Dois contratos de exploração já estão em vigor na região norte de Trás-os-Montes. Falta a aprovação dos estudos de impacto ambiental pela Agência Nacional do Ambiente.

A empresa mineira que se candidatou à exploração na Argemela não cumpriu o prazo para o estudo, que terminava em fevereiro de 2020. Em plena crise corona, em março, a empresa apresentou um novo pedido. Desta vez para uma “exploração experimental”. Não é solicitado nenhum estudo de impacto ambiental.

Em meados de 2019, a organização ambientalista portuguesa Quercus já falava “numa corrida ao lítio, com 10,1% da superfície terrestre”. De todos os estudos de prospeção solicitados, entre 2016 e junho de 2019, 50 foram de lítio. Com a atenção concentrada no “ouro branco”, o governo português vê a possibilidade de entrada de dinheiro nos cofres do Estado procedendo, por isso, à abertura de um concurso público para uma investigação alargada para eventual prospeção. “Aínda não se trata de mineração”, disse o Secretário de estado da Energia, João Galamba sobre os concursos, num debate televisivo no final de 2019. “Queremos descobrir onde há potencial para uma mina.”

A Comissão Europeia aprova a ideia. Quer tornar-se menos dependente de outros intervenientes, no que se refere à importação de matérias-primas, e criar a sua própria cadeia de produção de baterias. O lítio está na lista das matérias-primas mais críticas da Europa, desde setembro, numa lista que se mantém desde 2009. Só para os automóveis elétricos e para o armazenamento de energia, a Europa precisará de 18 vezes mais lítio até 2030 do que atualmente, e até 60 vezes mais até 2050, afirmou o comissário da UE, Maroš Šefčovič, no final de setembro.

A Europa pretende obter cerca de 80% do lítio doméstico necessário num prazo de cinco anos.

A Europa pretende obter cerca de 80% do lítio doméstico necessário num prazo de cinco anos. Essa quota irá aumentar significativamente uma vez que a União Europeia quer mais transportes elétricos. Portugal é hoje o maior produtor de lítio da Europa e o sexto a nível mundial. De salientar que, até agora, o lítio apenas foi usado para a indústria cerâmica e não para a produção de baterias.

Lítio, lagos salgados versus extração de rocha

Atualmente, o lítio usado para produção de baterias, provém principalmente das salinas latino-americanas, também chamadas “salars”. Por exemplo, 78% das importações europeias provêm do Chile. A salmoura contendo lítio é bombeada do subsolo das planícies salgadas para bacias à superfície. Nestas bacias, a salmoura evapora-se deixando um sal enriquecido de lítio.

Em Portugal, o lítio está localizado no pegmatite, uma rocha dura. A Austrália é atualmente o principal produtor de lítio pegmatite. Procuram-se os minerais espodumene ou pétalo que contêm lítio. Os pegmatites, além disso, contêm micas com lítio, bem como feldspato que são usadas na indústria do vidro e cerâmica, colocando Portugal no top 10 dos países produtores de lítio.

Contudo, a exploração através de rocha dura, é mais intensiva em termos de mão de obra (e portanto mais cara) do que a dos lagos de sal. São usados explosivos para soltar as pedras. Em seguida, as rochas minerais devem ser moídas, lavadas e peneiradas, até se obter as matérias-primas em forma concentrada. Antes deste concentrado de lítio poder ser utilizado na produção de baterias, deve passar por um processo de refinamento. Maioritariamente, este processo químico é feito na China. Portugal e a Europa têm a ambição de criar uma fábrica de refinamento em solo europeu, embora ainda existam fortes interrogações sobre a sua viabilidade.

Rio de Laranja

“O facto de uma mina vir para cá é muito preocupante para nós”, diz João Caldas, antigo presidente da Junta de Freguesia e hoje arquivista e historiador não oficial da sua aldeia de Covas, na região do Alto Minho. Ele aponta para uma galeria da antiga mina de tungsténio sob a Serra d'Arga. “A montanha está cheia de água pura, a nossa água potável.” A água do rio mais próximo, o Coura, não pode ser usada, porque tem sido repetidamente poluída por resíduos de minas desde a década de 1980.

“Ainda não há peixe a nadar no rio Coura.”

Valeu ao Coura a alcunha de Rio Laranja. As águas pluviais que entram em contacto com as substâncias tóxicas das montanhas de resíduos minados ficam contaminadas e acabam nas águas subterrâneas e nos rios. Em 2008, foram instaladas barragens para absorver a chamada água de infiltração lixiviada, “mas ainda não há peixe a nadar no rio Coura”.

© Charis Bastin

Em 2008, foram instaladas barragens para absorver a chamada água de infiltração lixiviada, “mas ainda não há peixe a nadar no rio Coura”.

Há décadas que a questão da poluição das antigas minas se arrasta no país. Não muito longe da freguesia do Barco encontra se uma mina de estanho e tungsténio ainda ativa. A rocha extraída é 'lavada' para que os minerais desejados sejam libertados. Até 1996 este tratamento era feito nas proximidades do Cabeço do Pião: em torno desta fábrica abandonada, grandes montes de resíduos ainda coloram a paisagem. Os resíduos continuam a ser um risco de contaminação do rio Zêzere.

“Esta poluição, claramente, não foi monitorizada em pormenor no passado”, explica o geólogo Dominique Jacques (KU Leuven), que tem feito investigação nesta região. “Além do tungsténio e estanho, as minas também contêm sulfuretos, com elevadas concentrações de enxofre, arsénio, chumbo, zinco e cádmio, entre outros. Estes podem causar acidificação da água do solo e do rio, e a absorção biológica de metais pesados. Desse modo representam um risco para a saúde pública.”

A exploração mineira de lítio é outra história, diz o geólogo. “A mineração de rocha dura é uma das formas mais amiga do ambiente mas há sempre um impacto. Os explosivos e as máquinas pesadas proporcionam vibrações e poluição sonora, tendo também impacto na gestão da água local.”

Isto é preocupante num país com um sistema de água precário, que vive seca severa ano após ano. Especialmente no centro de Portugal, onde os incêndios florestais de 2017 estão gravados na memória, uma indústria mineira intensiva em água já não é aceitável para muitos.

© Charis Bastin

Em torno desta fábrica abandonada, grandes montes de resíduos ainda coloram a paisagem. Os resíduos continuam a ser um risco de contaminação do rio Zêzere.

“Os defensores das minas gostam de salientar que os depósitos de lítio não têm um grande impacto ambiental”, disse o geólogo português Carlos Leal Gomes a uma rádio local. “E é isso mesmo que estou a dizer.” Mas aponta imediatamente para os problemas ambientais anteriores causados pela exploração de resíduos de urânio, tungsténio ou mineração de estanho. “Há que dizer às pessoas que as rochas adjacentes (de minerais contendo lítio, ed.) podem ter um impacto negativo. Caso contrário descobrem-no de uma forma diferente. Além disso, afirma: “Quem verificará se a exploração mineira de lítio só se aplicará ao lítio?”

Mas não é só o impacto no abastecimento de água ou na poluição causa agitação. “Imaginem uma mina a céu aberto de 400 hectares, com um poço de 400 metros de profundidade? Para onde irão os resíduos mineiros? Vamos ter três montes de resíduos no lugar da nossa montanha?”, pergunta a advogada do Barco, Gabriela Margarido.

“Este projeto deveria ter sido rejeitado desde o início.”

Numa mina tão grande a céu aberto, as explosões libertam partículas de poeira, que são sopradas por todo o lado pelo vento. “E se estas toxinas acabarem em plantas ou acabarem na água? E o impacto das explosões nas nossas casas? Este projeto deveria ter sido rejeitado desde o início, porque está apenas a 500 metros da nossa aldeia. Isso é praticamente aos nossos pés, e junto a um rio que até fornece água potável a Lisboa.”

© Charis Bastin

Ministro do Dinheiro

“Não temos um ministro do Ambiente, só do dinheiro”, atira o Sr. Caldas, ex-presidente da Junta de Freguesia de Covas. Um sentimento de que Portugal está à venda, ressoa em todo o lado. Lisboa, hoje liderada por um governo minoritário de esquerda, está muito feliz em emitir concessões mineiras. Segundo muitos, esta política destina-se apenas ao lucro, sem ter em conta a viabilidade e as verdadeiras questões climáticas. Hoje, Portugal rural está à venda.

O governo tem sido criticado pela falta de transparência e pela falta de atenção com as preocupações das comunidades locais. A confiança na política não é elevada, dado que o Secretário de Estado da Energia, Galamba, entrou em descrédito por suspeitas de corrupção em novembro.

Duas propostas de lei recentemente aprovadas não o tornam melhor. A 14 de outubro, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta sobre a utilização dos recursos geológicos em território nacional. De acordo com a nova lei, a mineração deve cumprir as “normas de sustentabilidade mais exigentes”, “trazer mais transparência aos procedimentos administrativos” e proporcionar uma “distribuição justa dos benefícios económicos”. “Mal temos tempo para analisar e comentar a proposta de lei”, soa nas cinco aldeias que o MO* visitou.

Não há uma consulta real. “O governo nem sequer responde oficialmente às nossas queixas ou perguntas formais, exceto através da comunicação social”, disse Margarido, a advogada sediada na freguesia do Barco. Além disso, ainda não é claro se os contratos já celebrados serão abrangidos por esta lei, com as suas regulamentações ambientais mais rigorosas.

“Isto”, Caldas bate o pé, “é oficialmente o nosso território. Mas o que está por baixo é propriedade nacional.”

O segundo projeto de lei aprovado é, na verdade, uma flexibilização no âmbito do plano de retoma português, facilitando as expropriações. A condição é que estas aconteçam para projetos que contribuam diretamente para a recuperação económica pós-pandemia em Portugal. Receia-se que esta flexibilização seja utilizada em concessões para explorações mineiras.

Especialmente as aldeias onde as terras agrícolas são baldios (terras em gestão comum), estão preocupadas. Afinal, o que acontece a estas terras comuns se forem incluídas num contrato de exploração mineira? “Isto”, Caldas bate o pé, “é oficialmente o nosso território. Mas o que está por baixo é propriedade nacional.”

© Charis Bastin

O véu verde

O Secretário de Estado da Energia, João Galamba, gosta de sublinhar a importância da indústria do lítio para todos os portugueses. As empresas mineiras também prometem benefícios para as comunidades locais: uma distribuição justa das receitas e do desenvolvimento económico para as regiões rurais mais pobres. Os jovens vão regressar às aldeias, ao que parece, porque uma mina dá um impulso às infraestruturas locais e ao emprego.

O geólogo Dominique Jacques matiza. “Localmente, a nível de pessoal técnico e administrativo serão empregues entre 100 a 200 pessoas. Mas os lugares mais especializados serão preenchidos por partidos externos.” Os aldeões têm pouca fé nas promessas.

“Estas minas significam o fim para Portugal.”

Os residentes locais também não acreditam que a exploração mineira seja feita de forma “sustentável”. Como se repara uma cratera a 400 metros de profundidade? Dieter, que trocou a Alemanha pelo Centro de Portugal há quase 40 anos, vê os seus investimentos destruídos quando uma mina vem a ser implementada à frente da sua quinta. Ele vive lá modestamente e é em parte autossuficiente com duas casas de hóspedes. “Estas minas significam o fim para Portugal”, diz a sua amiga basca Carmen. Entre os troncos enegrecidos da sua propriedade, as oliveiras jovens estão novamente a crescer. Pela primeira vez desde que os incêndios de 2017 destruíram as árvores antigas, conseguiram uma nova colheita este ano. Orgulhosamente, Dieter exibe a sua prensa de azeitona caseira. Pronto para uma nova produção de azeite.

© Charis Bastin

Luis dos Reis Morais, presidente da União de Freguesias do Barco e Coutada, mostra os buracos de prospeção no topo da montanha, abertos entre 2012 e 2017.

“Olhe para a nossa qualidade de vida agora”, suspira o ex. Presidente Caldas “Não temos poluição atmosférica por parte do tráfego ou das fábricas, como nas cidades. Aqui está limpo. Aquelas minas vão destruir isso. Não quero deixar isso para a minha neta.”

Além de mais a mineração também continua a ser intensiva no uso de água. Um grupo de ação escreve: “Porque é que o governo nunca se envolveu em reflorestação (depois dos incêndios florestais, ed.)? Porque é menos interessante do ponto de vista económico. No entanto, esta é uma forma eficaz de retirar o CO2 do ar, com um efeito positivo no abastecimento de água.”

Além disso, ecossistemas importantes estão ameaçados pela mineração. Entretanto, a pandemia ensinou-nos que são importantes, não só a nível local, mas também a nível nacional e global. “Ali”, aponta Luis dos Reis Morais para os antigos poços de minas, numa encosta montanhosa da Serra da Argemela, “vivem espécies de morcegos protegidos. São importantes para o nosso ecossistema”.

© Charis Bastin

Do Barco, o topo da Serra da Estrela, é fácil de ver. A serra faz parte de área protegida da Natura 2000 e é oficialmente um Geopark Global da Unesco desde o verão passado. A nova lei estipulava que estas reservas naturais deixarão de ser libertadas para prospeção.

A prospeção nas áreas incluídas no concurso deverá assegurar que toda a cadeia de produção de lítio, desde a mineração à refinação, possa ser instalada em Portugal anunciou o Gabinete de Ambiente e Ação Climática em resposta ao MO*. Mas as zonas do norte, onde já estão a decorrer duas concessões de exploração, situam-se na zona protegida do Parque Nacional da Peneda-Gerês e fazem parte do património agrícola da Humanidade, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2018.

Há também dúvidas económicas. Pesquisas recentes do geólogo português Alexandre Lima mostram que, provavelmente, apenas duas a três minas no norte contêm lítio suficiente para ser rentável. Classificar Portugal como a “Meca” da futura produção de lítio é exagerado, segundo o seu colega belga Jacques. “Muitas explorações são economicamente uma ilusão. Se a UE quer realmente ser independente a nível do lítio, a diversificação e o contributo financeiro são necessários para competir com importações mais baratas.”

“Tens de te atrever a perguntar o que realmente se está a passar”, diz Margarido. Nas prospeções para o primeiro semestre de 2019, o lítio surge 22 vezes, mas também o estanho e tungsténio. “No caso da Serra da Argemela, estamos a falar de quinze matérias-primas. No entanto, os políticos e os meios de comunicação só falam de lítio. Lítio é o véu verde para disfarçar mais. É assim que se vende a ideia de que o nosso estilo de vida possa ser um feito ecológico.

© Charis Bastin

Do Barco, o topo da Serra da Estrela, é fácil de ver.

As aldeias e comunidades junto às minas estão a ser poluídas para “limpar” cidades, diz Dieter. “Mas nenhum carro elétrico impedirá a terra de morrer.” O impacto destrutivo da mineração, que foi sobretudo visível fora da Europa durante décadas, está a regressar ao continente por interesses geopolíticos e económicos, alerta ainda a Agência Europeia do Ambiente. O seu ponto de partida é o seguinte: a verdadeira transição energética deve ser uma de menor consumo e menor utilização de matérias-primas limitadas.

Muitos têm a certeza de que as novas minas de lítio destruirão economicamente mais do que produzem. “Temos aqui uma economia sustentável com projetos agrícolas, pecuária, indústria do queijo e do vinho, projetos inovadores e de investigação. Tudo isso é expulso por uma mina destas”, diz Margarido.

Traduzido do holandês por Isabel Mateus.

Este relatório foi realizado com o apoio do Fundo Pascal Decroos. (Bélgica)

Maak MO* mee mogelijk.

Word proMO* net als 3248   andere lezers en maak MO* mee mogelijk. Zo blijven al onze verhalen gratis online beschikbaar voor iédereen.

Ik word proMO*    Ik doe liever een gift

Over de auteur